Processo 874121/14
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 24/09/2014 14:06
Autuado em 24/09/2014 14:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5696/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5696/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/10/2014 Acórdão   5696/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDITORA N D J LTDA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/06/2015 11:56 Declaração de Quitação de Débitos
24/10/2014 11:08 AR Ref. Contrato 29/14
14/10/2014 07:45 Contato n° 29/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16242/2014
06/10/2014 979 Acórdão nº 5696/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 16:05 DP  
14/10/2014 10:55 SLC Despacho Processual Diverso nº 695/2019 -
14/10/2014 09:36 DF Informação nº 188/2014 -
07/10/2014 12:51 DLC Certidão de Publicação DETC nº 81/2014 -
01/10/2014 09:25 STP Acórdão nº 5696/2014 -
01/10/2014 09:25 STP Certidão de Publicação DETC nº 69/2014 -
01/10/2014 09:25 STP Certidão de Sessão nº 729/2014 -
30/09/2014 09:27 GP  
25/09/2014 11:09 SMPjTC Parecer nº 14567/2014 - Possibilidade de contratação direta Atos de contratação do Tribunal. Inexigibilidade de licitação. Assinatura de periódicos. Fornecedor exclusivo. Regularidade processual. Parecer Ministerial pela possibilidade da contratação direta.
25/09/2014 10:21 CI Informação nº 88/2014 -
24/09/2014 15:28 DIJUR Parecer nº 508/2014 -
24/09/2014 14:34 DF Informação nº 176/2014 -
24/09/2014 14:06 DP  

Voltar a Consulta